Lei Paulo Gustavo

Editais, retificações e divulgações da Lei Paulo Gustavo em Currais Novos.

Sobre a Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) é uma das maiores ações de fomento à cultura da história do Brasil. Em Currais Novos, os recursos foram aplicados pela Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) por meio de credenciamentos públicos voltados ao setor audiovisual e às demais áreas culturais.

Abaixo estão disponíveis para download todos os documentos publicados (editais, retificações, listas de habilitados e erratas).

Documentos publicados

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