Acesso à Informação · e-SIC
O Serviço de Informações ao Cidadão permite encaminhar pedidos de informação aos órgãos do Poder Executivo Municipal.
Acessar e-SIC →Editais, retificações e divulgações da Lei Paulo Gustavo em Currais Novos.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) é uma das maiores ações de fomento à cultura da história do Brasil. Em Currais Novos, os recursos foram aplicados pela Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) por meio de credenciamentos públicos voltados ao setor audiovisual e às demais áreas culturais.
Abaixo estão disponíveis para download todos os documentos publicados (editais, retificações, listas de habilitados e erratas).
Clique em cada item para baixar o PDF oficial.
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