Saneamento Básico

Contato saneamento básico
Setor de Saneamento Básico do Município de Currais Novos
Endereço: Rua Candido Mendes, No 542 (No mesmo prédio da UBS Santa Maria Gorete)
Telefone: (84) 3405-2712
Email: pmsb.curraisnovos.rn@gmail.com

Produtos
Produto A: Portarias de Nomeação dos Comitês
Produto B: Plano de Mobilização, Participação Social e comunicação
Produto C: Diagnóstico Técnico Participativo dos Serviços de Saneamento Básico
Produto D: Prospectiva e Planejamento Estratégico
Produto E – Programas, Projetos e Ações
Produto F – Plano de Execução
Produtos H e I – Indicadores de Desempenho e Sistema de Informação

Mobilizações Sociais
Oficinas de Educação Sanitária
Oficinas de Diagnóstico
Oficinas de Prognóstico
Oficinas de Programas, Projetos e Ações
I Conferência Municipal de Saneamento Básico

Legislação e documentos relacionados
Politica Nacional de Saneamento Básico (Lei n° 11.445 de 05 de Janeiro de 2007)
Politica Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305 de 02 de Agosto de 2010)
Politica Municipal de Saneamento Básico (Lei n° 3.335 de 28 de Dezembro de 2017)

Conselho Municipal de Saneamento Básico
Lei de criação do conselho municipal de saneamento básico
Conselheiros